Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
28/09/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790516/2023
14/08/2023, 13:01
Protocolizada Petição 790516/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023
14/08/2023, 12:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023
04/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023
03/08/2023, 14:50
Prejudicado o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
03/08/2023, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
04/07/2023, 18:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
04/07/2023, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2023, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/06/2023, 12:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 16:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/06/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO