Procedimento Comum Cível 5012397-02.2020.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012397-02.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2023, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:25

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50123970220204047002

15/02/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BRUNA LAABS (OAB PR086615) ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA (OAB PR016243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012397-02.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 616) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BRUNA LAABS (OAB PR086615) ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA (OAB PR016243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012397-02.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 806) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: FUNDACAO DE SAUDE ITAIGUAPY (AUTOR) ADVOGADO: NAIARA BRUNA LAABS (OAB PR086615) ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ STELLE TEIXEIRA (OAB PR016243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012397-02.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 806) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

20/07/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/07/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2021, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 17:29

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ01 Número: 50123970220204047002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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