Procedimento Comum Cível 5012221-21.2019.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012221-21.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2026, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

14/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 08:40

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50122212120194047208/TRF

10/04/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ROBERTO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012221-21.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 366) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ROBERTO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012221-21.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 812) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ROBERTO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012221-21.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 812) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

19/08/2020, 11:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 304,68 em 7/7/2020 Número de referência: 700722

30/07/2020, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011005220204040000/TRF

14/07/2020, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2020, 18:15

Documentos

SENTENÇA

•25/05/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 15:06

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA02 Número: 50122212120194047208/TRF

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 304,68 em 7/7/2020 Número de referência: 700722

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011005220204040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

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