Apelação / Remessa Necessária 5062134-68.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 83.810,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Popular · Juízo Substituto da 8ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

RAFAEL SEVERINO GAMA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

VALTENIR LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08

05/08/2022, 11:22

Transitado em Julgado

05/08/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB33 -> GAB31

29/06/2022, 14:46

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08

05/08/2022, 11:22

Transitado em Julgado

05/08/2022, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2022, 18:33

EXTRATO DE ATA

•28/06/2022, 10:24

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022, 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2022, 18:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB33 -> GAB31

29/06/2022, 14:46

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/06/2022, 10:24

Juntada de Petição

23/06/2022, 13:40

Juntada de Petição

23/06/2022, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00:00</b>

22/06/2022, 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 10:00</b><br>Sequencial: 84

14/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/06/2022, 13:22

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> GAB33

07/06/2022, 17:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB33 -> GAB31

07/06/2022, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 15:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

07/06/2022, 14:10

Juntada de Petição

03/06/2022, 16:03

Juntada de Petição

25/05/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 823

18/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/01/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/11/2021, 21:29

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 13:42

PETIÇÃO

•03/06/2022, 16:03

OUTROS

•03/06/2022, 16:03