Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000666-77.2019.4.04.7120 - TRF4 | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

JOAO VICENTE FEREGUETE

CPF

Autor

DILAMAR OLIVEIRA DA SILVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOAO VICENTE FEREGUETE

OAB/RS 061101·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:57

Transitado em Julgado

02/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/05/2024, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 10:36

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 13:57

Transitado em Julgado

02/05/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/05/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•01/05/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 17:36

02/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/05/2024, 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/05/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/05/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/04/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/04/2024, 17:36

Decisão interlocutória

01/04/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5013377-50.2024.4.04.9445/TRF (JOAO VICENTE FEREGUETE)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5013376-65.2024.4.04.9445/TRF (JOAO VICENTE FEREGUETE)

25/03/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005474 processada no TRF4 com o no. 50133766520244049445/TRF (JOAO VICENTE FEREGUETE)

20/02/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710005474 processada no TRF4 com o no. 50133775020244049445/TRF (JOAO VICENTE FEREGUETE)

20/02/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710005474

19/02/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/02/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/02/2024, 13:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710005474

01/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/02/2024, 13:46

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

20/12/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2023, 10:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/07/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

29/06/2023, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

26/06/2023, 12:43

Expedição de mandado - RSSTICEMAN

22/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/06/2023, 15:10

Despacho

21/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 16:44

Despacho

27/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/04/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/03/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 14:51

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/02/2023, 14:50

Determinada a intimação

27/02/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/02/2023, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/12/2022, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSTI01S para RSERE01S) - Motivo: Resolução 258/2022

09/12/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSTI01 Número: 50006667720194047120

06/12/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: DILAMAR OLIVEIRA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000666-77.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 844) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: DILAMAR OLIVEIRA DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RS061101) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000666-77.2019.4.04.7120/RS (Pauta: 844) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSTI01 -> TRF4

22/04/2020, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/04/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/03/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/01/2020, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/01/2020, 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 15:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/01/2020, 13:47

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/12/2019, 22:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

21/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/10/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2019, 13:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 18:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/07/2019, 14:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 12:54

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 17:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 10:15

SENTENÇA

•21/01/2020, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 14:55