Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009581-81.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.288,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

CLIDENOR OLIVEIRA DA CRUZ

CPF

Autor

GERALDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:43

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

28/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/07/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/07/2022, 18:45

Despacho

06/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/07/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:22

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 16:43

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

28/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

25/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 08:22

25/07/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

21/07/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

21/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

06/07/2022, 18:45

Despacho

06/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/07/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

06/07/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106915-72.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/06/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106913-05.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

23/06/2022, 13:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106909-65.2022.4.04.9666/TRF (CLIDENOR OLIVEIRA DA CRUZ)

23/06/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5106911-35.2022.4.04.9666/TRF (MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA)

23/06/2022, 12:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700020945 processada no TRF4 com o no. 51069157220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/05/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700020945 processada no TRF4 com o no. 51069130520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/05/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700020945 processada no TRF4 com o no. 51069113520224049666/TRF (MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA)

31/05/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700020945 processada no TRF4 com o no. 51069096520224049666/TRF (MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA)

31/05/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700020945 processada no TRF4 com o no. 51069096520224049666/TRF (CLIDENOR OLIVEIRA DA CRUZ)

31/05/2022, 10:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700020945

17/05/2022, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

16/05/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

16/05/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/05/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/05/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700020945

05/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/04/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

29/04/2022, 10:50

Despacho

27/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:16

Juntada de Petição

25/04/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/04/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2022, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRFOZ06

23/02/2022, 17:39

Transitado em Julgado

23/02/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/02/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/02/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/02/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:42

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CLIDENOR OLIVEIRA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA TELES DE MENEZES SOUZA (OAB PR067177) RECORRIDO: GERALDA DE OLIVEIRA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FERNANDO BRUM BATISTA PERITO: ELIANE REGINA BINOTTI DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009581-81.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 735) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 735

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/08/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/08/2021, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/08/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/08/2021, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

27/08/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/08/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/08/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/08/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/08/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/08/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/08/2021, 14:38

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/07/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106

03/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/06/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/06/2021, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/06/2021, 17:22

Julgado procedente o pedido

23/06/2021, 17:22

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

30/04/2021, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

30/04/2021, 18:51

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2021, 20:16

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/02/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/02/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/02/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/02/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 10:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRFOZPERF para PRFOZ06F)

18/02/2021, 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/02/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/02/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/02/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/02/2021, 14:52

Juntada

10/02/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/02/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/02/2021, 23:59

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRFOZ06F para PRFOZPERF)

04/02/2021, 17:15

Remetidos os Autos - PRFOZPER -> PRFOZ06

04/02/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:21

Despacho

27/01/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/01/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/01/2021, 11:25

Remetidos os Autos - PRFOZ06 -> PRFOZPER

19/01/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 14:10

Juntado(a)

19/01/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/01/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2020, 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2020, 22:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2020, 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/10/2020, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/10/2020, 09:45

Despacho

21/10/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2020, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

09/09/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/08/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLIDENOR OLIVEIRA DA CRUZ <br/> Data: 24/08/2020 às 14:00. <br/> Local: FOZ - Clínica Multiprofissional lumio.life - Av. Pedro Basso, 727, Alto São Francisco, CEP 85863-756, Foz do Iguaçu/PR, Telefone: (45) 99811-7480 <br/> Perito: FERNANDO BRUM BATISTA

27/07/2020, 14:04

Despacho

27/07/2020, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2020, 22:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/03/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

23/03/2020, 16:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/03/2020, 13:34

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

18/03/2020, 13:34

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 30

18/03/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/03/2020, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: CLIDENOR OLIVEIRA DA CRUZ <br/> Data: 26/03/2020 às 13:00. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Jardim Naipi, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: PAOLA FIGUEIREDO MYLLA TODESCHINI ALVES

07/01/2020, 16:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/01/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2019, 08:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

21/10/2019, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/10/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/10/2019, 16:19

Despacho/Decisão - de Expediente

17/10/2019, 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/08/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2019, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/07/2019, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2019, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/07/2019, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/07/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/06/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/06/2019, 23:59

Juntado(a)

17/06/2019, 18:33

Juntado(a)

17/06/2019, 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/06/2019, 16:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:42

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 14:38

PETIÇÃO

•16/07/2021, 15:48

SENTENÇA

•23/06/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 15:31

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 17:21

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:42

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 14:38

PETIÇÃO

•16/07/2021, 15:48

SENTENÇA

•23/06/2021, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2021, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2020, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2019, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2019, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2019, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 16:58