Procedimento Comum Cível 5009016-45.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 75.729,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

AMILCAR FRAGOSO SCHLEMMER

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/07/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50090164520184047102

26/06/2022, 22:00

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/07/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2022, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 14:00

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legal

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26/07/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/07/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 14:00

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA03 Número: 50090164520184047102

26/06/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMILCAR FRAGOSO SCHLEMMER (AUTOR) ADVOGADO: EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RS054761) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES SIQUEIRA (OAB RS111689) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009016-45.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 851) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMILCAR FRAGOSO SCHLEMMER (AUTOR) ADVOGADO: EDEVAGNER SOUZA DE OLIVEIRA (OAB RS054761) ADVOGADO: BRUNO FERNANDES SIQUEIRA (OAB RS111689) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009016-45.2018.4.04.7102/RS (Pauta: 851) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

17/02/2020, 13:22

Juntada de Petição

17/02/2020, 13:22

Remessa Externa - RSSMA03 -> TRF4

13/01/2020, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/11/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

07/10/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/10/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 17:05

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/10/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/10/2019, 17:05

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2019, 17:26

Juntada de Petição

13/06/2019, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/05/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/05/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2019, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2019, 13:28

Juntada de Petição

19/02/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2019, 17:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/11/2018, 19:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2018, 18:06

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 17:36

SENTENÇA

•04/10/2019, 17:05

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•03/05/2019, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2018, 19:04

OUTROS

•26/11/2018, 17:36