Apelação Cível 5016492-87.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 76.135,46

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

GESSI PEREIRA RODRIGUES PORTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAMON GARCIA DUPONT

OAB/RS 103387·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/02/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/12/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2022, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

12/06/2023, 14:51

Recebidos os autos do STJ

09/06/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

28/02/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

28/02/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:35

22/02/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/02/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/12/2022, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/12/2022, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 11:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/11/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/09/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 209

06/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/08/2022, 20:22

Juntada de Petição

12/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 11:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

27/07/2022, 19:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

19/07/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/06/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/06/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:34

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2022, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:16

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 50

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Juntada de Petição

29/04/2021, 10:30

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 14:16

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:27

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:09