Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001438-64.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 90.154,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2023, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/12/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de Petição

15/11/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2022, 18:18

Decisão interlocutória

08/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 17:27

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

16/01/2023, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/12/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 18:18

SENTENÇA

•19/10/2021, 13:30

02/12/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de Petição

15/11/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/09/2022, 18:18

Decisão interlocutória

08/09/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2022, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 17:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50014386420194047112

05/09/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIRO JUNQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001438-64.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIRO JUNQUEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001438-64.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

23/11/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/11/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/11/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/10/2021, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2021, 13:30

Julgado procedente em parte o pedido

19/10/2021, 13:30

Juntada de Petição

04/08/2021, 11:41

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/05/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/05/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/05/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/05/2021, 18:14

Decisão interlocutória

06/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 14:14

Juntada de Petição

03/03/2021, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/03/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/02/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2021, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/12/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/12/2020, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/11/2020, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2020, 10:26

Decisão interlocutória

10/11/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2020, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2020, 09:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

21/09/2020, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/09/2020, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/09/2020, 20:17

Juntado(a)

09/09/2020, 16:03

Determinada a intimação

08/09/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2020, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2020, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2020, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/08/2020, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2020, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/08/2020, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/07/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/05/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

06/04/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/04/2020, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/04/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 17:49

Determinada a intimação

31/03/2020, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/06/2019, 13:20

Juntada de Petição

31/05/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

19/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

17/05/2019, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/05/2019, 12:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/05/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/05/2019, 19:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 19:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/05/2019, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2019, 19:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/05/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/03/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/03/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2019, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2019, 18:23

Juntada de Petição

14/02/2019, 17:15

Juntada de Petição

14/02/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2020, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 17:46