Procedimento Comum Cível 5005162-88.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 62.970,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/05/2026, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição

05/05/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:37

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

13/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

10/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/04/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:45

Despacho

16/03/2026, 16:45

Todas as movimentações(142)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/05/2026, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/05/2026, 17:20

Juntada de Petição

05/05/2026, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2024, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 13:39

20/04/2026, 00:37

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

13/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

10/04/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 130

09/04/2026, 15:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

01/04/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/03/2026, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 16:45

Despacho

16/03/2026, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/03/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/03/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/03/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

11/03/2026, 02:48

Juntada de Petição

10/03/2026, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/03/2026, 20:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 114

10/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 18:52

Despacho

09/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50051628820194047108/TRF

16/02/2026, 00:03

Juntada de Petição - (RS110351)

11/07/2024, 19:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

15/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/03/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

14/03/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

04/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/02/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2024, 18:38

Julgado improcedente o pedido

29/01/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

07/11/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/10/2023, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2023, 17:43

Juntada de Petição

06/10/2023, 09:40

Juntada de Petição

03/10/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/09/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/09/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/09/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

20/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/06/2023, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/05/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/04/2023, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/04/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/02/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/02/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/02/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57

26/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/10/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 18:03

Despacho

27/09/2022, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50051628820194047108

25/08/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU ANTONIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005162-88.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISEU ANTONIO DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA (OAB RS107327) ADVOGADO: SAMUEL CZERMANSKI DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005162-88.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/10/2021, 10:57

Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

02/06/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/06/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/06/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/06/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2020, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/04/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/04/2020, 19:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/03/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/03/2020, 18:28

Juntado(a)

10/02/2020, 16:38

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/11/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/09/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/09/2019, 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

08/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 16:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 16:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/07/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019, 10:40

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 19:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/04/2019, 14:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/04/2019, 14:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 09:34

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 18:03

SENTENÇA

•25/03/2020, 18:28

COMPROVANTES

•24/09/2019, 09:50

COMPROVANTES

•24/09/2019, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 14:05