Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001045-62.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

R$ 181.842,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Rosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

IRIO MIX

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CRISTIANO PADILHA

OAB/RS 066695·CPF·Representa: Autor

FABIO RICARDO ANKLAM

OAB/RS 077270·CPF·Representa: Autor

JONES IZOLAN TRETER

OAB/RS 057993·CPF·Representa: Autor

REGIS DIEL

OAB/RS 056572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado

25/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 08:37

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:29

Transitado em Julgado

25/03/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/03/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/03/2024, 23:59

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/03/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 15:19

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/01/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/01/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/01/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 08:31

Juntada de certidão

09/01/2024, 18:01

Juntada de Petição

28/12/2023, 11:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5033162-43.2022.4.04.9388/TRF (IRIO MIX)

28/12/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/02/2023, 13:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5161543-92.2022.4.04.9445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

24/01/2023, 11:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098058 processada no TRF4 com o no. 50331624320224049388/TRF (IRIO MIX)

17/12/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710098058 processada no TRF4 com o no. 51615439220224049445/TRF (DIEL & TRETER ADVOGADOS)

17/12/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710098058

14/12/2022, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/11/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/11/2022, 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710098058

22/11/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/11/2022, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

16/09/2022, 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/09/2022, 10:15

Despacho

15/09/2022, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/09/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/09/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 07:49

Despacho

25/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:22

Despacho

25/07/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 14:41

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSRO01 Número: 50010456220214047115

15/07/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IRIO MIX (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO ANKLAM (OAB RS077270) ADVOGADO: CRISTIANO PADILHA ADVOGADO: JONES IZOLAN TRETER ADVOGADO: REGIS DIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001045-62.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4

25/10/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/10/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/10/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/10/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2021, 16:51

Julgado procedente o pedido

01/10/2021, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 23:36

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/05/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/04/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/04/2021, 15:02

Despacho

23/04/2021, 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 11:33

Juntada de certidão

22/04/2021, 11:30

Juntada de Petição

22/04/2021, 09:18

Juntada de Petição

17/03/2021, 15:46

Juntada de Petição

17/03/2021, 15:46

Juntada de Petição

17/03/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

17/03/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 15:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/09/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 19:02

SENTENÇA

•01/10/2021, 23:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 14:34

OUTROS

•17/03/2021, 15:46

OUTROS

•17/03/2021, 15:46

OUTROS

•17/03/2021, 15:46

OUTROS

•17/03/2021, 15:46