Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000689-82.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Ex-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 433.923,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

SILVIO CARLOS BRAHM

CPF

Autor

RODOLFO RENATO BRAHM

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO MAUCH PALMEIRA

OAB/RS 060131·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado

15/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

15/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

15/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

15/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

15/04/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 254

12/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

12/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

12/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:12

Todas as movimentações(267)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:16

Transitado em Julgado

15/04/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

15/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

15/04/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 11:38

15/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

15/04/2024, 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 255 e 254

12/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

12/04/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

12/04/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2024, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 247 e 246

12/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

12/04/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

12/04/2024, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 11:38

Juntado(a)

11/04/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

03/04/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

03/04/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2024, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

28/03/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

28/03/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

05/03/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

05/03/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 231 e 232

05/03/2024, 15:55

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

28/02/2024, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

22/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

03/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/01/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

24/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/01/2024, 10:58

Despacho

16/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

16/01/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

16/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 09:10

Juntada de Petição

15/01/2024, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2024, 17:35

Despacho

11/01/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:24

Juntada de Petição

29/12/2023, 13:42

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002929-29.2023.4.04.9388/TRF (SILVIO CARLOS BRAHM)

28/12/2023, 11:23

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002930-14.2023.4.04.9388/TRF (SILVIO CARLOS BRAHM)

28/12/2023, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2023, 08:53

Juntado(a)

31/08/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

30/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

30/08/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 203

30/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085260-91.2023.4.04.9445/TRF (PALMEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/08/2023, 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710052194 processada no TRF4 com o no. 50852609120234049445/TRF (PALMEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

28/07/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710052194

24/07/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

12/07/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/07/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

11/07/2023, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

11/07/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192

11/07/2023, 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710052194

11/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/07/2023, 16:18

Decisão interlocutória

10/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 09:51

Juntada de Petição

30/06/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178

27/06/2023, 19:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50023250520234040000/TRF

26/06/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

25/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

16/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

16/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2023, 09:36

Decisão interlocutória

14/06/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

12/06/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 170

12/06/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/06/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/06/2023, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 23,22 em 22/5/2023 Número de referência: 1051663

25/05/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:33

Juntada de Petição

22/05/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

22/05/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/05/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

22/05/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 14:50

Juntada de Petição

04/05/2023, 13:40

Juntado(a)

04/05/2023, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50023250520234040000/TRF

02/05/2023, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/04/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/04/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/03/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/03/2023, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/03/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 143

22/03/2023, 15:23

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012198-18.2023.4.04.9445/TRF (PALMEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

24/02/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105687 processada no TRF4 com o no. 50029292920234049388/TRF (SILVIO CARLOS BRAHM)

18/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105687 processada no TRF4 com o no. 50029301420234049388/TRF (SILVIO CARLOS BRAHM)

18/02/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710105687 processada no TRF4 com o no. 50121981820234049445/TRF (PALMEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

18/02/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/02/2023, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

14/02/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

14/02/2023, 22:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710105687

14/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 13:09

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50023250520234040000/TRF4

13/02/2023, 17:35

Juntado(a)

08/02/2023, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50023250520234040000/TRF

07/02/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/02/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/02/2023, 16:39

Juntada de Petição

06/02/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/02/2023, 20:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117

06/02/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/02/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/02/2023, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 96 e 95 Número: 50023250520234040000/TRF

27/01/2023, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/12/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/12/2022, 19:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/12/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

19/12/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 13:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710105687

16/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/12/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/12/2022, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2022, 17:52

Juntada de Petição

09/11/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/11/2022, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:54

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2022, 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

13/09/2022, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 09:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 09:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/09/2022, 15:53

Determinada a intimação

30/08/2022, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 10:46

Juntada de Petição

23/08/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:18

Juntado(a)

27/07/2022, 14:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50006898220214047110

25/07/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: SILVIO CARLOS BRAHM (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) APELADO: RODOLFO RENATO BRAHM (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000689-82.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 714) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: SILVIO CARLOS BRAHM (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) APELADO: RODOLFO RENATO BRAHM (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO MAUCH PALMEIRA (OAB RS060131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000689-82.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 714) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSURU02 -> TRF4

11/02/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

11/02/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/12/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/12/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

27/10/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 57

24/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2021, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 14:33

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50130493920214040000/TRF

19/08/2021, 18:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130493920214040000/TRF

19/08/2021, 09:10

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/06/2021, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/06/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/06/2021, 08:38

Despacho

23/06/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 18:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50130493920214040000/TRF

22/06/2021, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/06/2021, 18:52

Alterado o assunto processual

16/06/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 12:19

Juntada de certidão

01/06/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

31/05/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34

31/05/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/05/2021, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/04/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/04/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/04/2021, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

05/04/2021, 15:22

Despacho

05/04/2021, 15:20

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50130493920214040000/TRF4 referente ao evento 8

05/04/2021, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130493920214040000/TRF

05/04/2021, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 12:03

Juntado(a)

05/04/2021, 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50130493920214040000/TRF

05/04/2021, 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50130493920214040000/TRF

29/03/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

08/03/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/03/2021, 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2021, 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2021, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2021, 20:59

Não Concedida a tutela provisória

26/02/2021, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/02/2021, 09:35

Juntada de Petição

19/02/2021, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/02/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/02/2021, 14:28

Determinada a intimação

18/02/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 12:13

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSPEL02S para RSURU02F)

10/02/2021, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 14:50

AGRAVO

•04/05/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:18

Todos os documentos(32)

SENTENÇA

•12/04/2024, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 14:50

AGRAVO

•04/05/2023, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 09:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 21:52

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 14:18

ACÓRDÃO

•27/07/2022, 14:12

SENTENÇA

•14/10/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•05/04/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 14:25