Recurso Especial 5007152-69.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DARCI JOSE WOLMUTH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024

15/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024, 17:39

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

11/07/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2024

11/07/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/12/2023, 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2023, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/11/2023, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2024, 17:50

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•08/11/2023, 16:25

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2023, 16:25

Acórdão

•08/11/2023, 16:25

Certidão

•08/11/2023, 16:25

Acórdão

•08/11/2023, 16:25

Decisão

•08/11/2023, 16:25

Sentença

•08/11/2023, 16:25