Apelação Cível 5007159-61.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA DA SILVA ADVOGADO: ANDREA SIMONI COITINHO ABRAHAO VICARI (OAB RS068812) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007159-61.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 222

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2022, 15:07

Todas as movimentações(24)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 19:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

25/08/2022, 19:28

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Período da sessão: <b>16/08/2022 00:00 a 24/08/2022 14:00</b>

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIA DA SILVA ADVOGADO: ANDREA SIMONI COITINHO ABRAHAO VICARI (OAB RS068812) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007159-61.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

04/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 222

03/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/07/2022, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/05/2022, 15:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/05/2022

19/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARCIA DA SILVA ADVOGADO: Andrea Simoni Coitinho Abrahao Vicari APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007159-61.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001435620178210127/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

19/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2022

18/05/2022, 23:53

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 23:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: WALESKA POSSAMAI DE SOUZA PINTO - DIRETOR DE SECRETARIA

18/05/2022, 23:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2022, 18:00

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2022, 18:00

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

17/02/2021, 13:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ALINE DE ALMEIDA ARRUDA - ESTAGIÁRIO

25/09/2020, 16:16

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 19:28

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 23:53

SENTENÇA

•13/01/2022, 18:00