Procedimento Comum Cível 5016383-08.2018.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5016383-08.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: AGOSTINHO JOãO SLOMGO (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003258812 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ROSELEN PILAR T. STRONGO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL CONVOCADA ADRIANE BATTISTI, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50163830820184047107), em que figuram como partes AGOSTINHO JOãO SLOMGO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista não ter sido encontrada sua beneficiária da pensão por morte, ROSELEN PILAR T. STRONGO, INTIMA-A, através deste, para que se habilite no processo, regularizando a representação processual, com a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo. Ressalta-se a necessidade de trazer aos autos certidão de óbito, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 18/05/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5016383-08.2018.4.04.7107/RS

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

20/08/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

20/08/2019, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/08/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/08/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/08/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/08/2019, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/08/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/08/2019, 17:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

15/08/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2019, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2019, 10:38

Autos com Juiz para Sentença

23/05/2019, 13:16

Despacho/Decisão - de Expediente

22/05/2019, 19:08

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:02

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2019, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 19:08

—

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Autos com Juiz para Sentença

Despacho/Decisão - de Expediente

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

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