Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017361-09.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 69.010,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

PEDRO DOS PASSOS BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

12/05/2026, 04:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

11/05/2026, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:55

Despacho

08/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/05/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/05/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

25/04/2026, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/03/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

20/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

19/03/2026, 02:21

Todas as movimentações(187)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:58

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

12/05/2026, 04:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

11/05/2026, 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:55

Despacho

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:17

08/05/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

05/05/2026, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

05/05/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

25/04/2026, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

26/03/2026, 10:52

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

20/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

19/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 18:40

Despacho

18/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/03/2026, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

03/03/2026, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 258/2026. Falta de energia elétrica

20/02/2026, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

12/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

11/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 159

10/02/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/02/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/02/2026, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

05/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

05/02/2026, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/01/2026, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/01/2026, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 147

22/01/2026, 04:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 147

21/01/2026, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:45

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50173610920144047112/TRF

28/11/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/09/2023, 00:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSPMM01 -> TRF4

15/09/2023, 06:44

Despacho

14/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/09/2023, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

25/08/2023, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

10/08/2023, 01:01

Juntado(a)

07/08/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/04/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/04/2023, 14:02

Juntada de Petição

20/04/2023, 16:45

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50173610920144047112

14/04/2023, 15:16

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50087976520194047112/RS referente ao evento 88

06/09/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DOS PASSOS BORBA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017361-09.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

20/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:51

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN01F para RSPMM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 15:43

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

19/11/2018, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 121

16/11/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

11/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/11/2018, 03:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

23/10/2018, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

28/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

28/09/2018, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2018, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/09/2018, 18:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

18/09/2018, 18:42

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

04/10/2017, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/10/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

28/09/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

04/09/2017, 17:29

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

26/08/2017, 00:13

Ato Ordinatório

25/08/2017, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2017, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/08/2017, 14:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/08/2017 até 23/08/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1151, de 01 de agosto de 2017 (Processo Administrativo SEI n. 0003712-09.2017.404.8001 - doc n. 3717849)

17/08/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

04/08/2017, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/07/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

28/07/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/07/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

29/06/2017, 23:59

Ato Ordinatório

19/06/2017, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2017, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2017, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

12/06/2017, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

05/06/2017, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

05/06/2017, 22:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2017, 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/06/2017, 19:44

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2017, 19:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2017, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/06/2017, 08:22

Juntada de Petição

02/06/2017, 08:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 03:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

26/05/2017, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/05/2017, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/05/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

16/05/2017, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2017, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

16/05/2017, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/05/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2017, 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

24/04/2017, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

19/04/2017, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/04/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2017, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/04/2017, 20:53

Despacho/Decisão - de Expediente

18/04/2017, 20:53

Juntada de Petição

15/03/2017, 11:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2017, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/12/2016, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

26/11/2016, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 18:37

Despacho/Decisão - de Expediente

21/11/2016, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2016, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2016, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/09/2016, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/08/2016, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2016, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2016, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/08/2016, 22:06

Juntada de Petição

26/07/2016, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/07/2016, 23:59

Ato Ordinatório

04/07/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2016, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/06/2016, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/06/2016, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

25/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/06/2016, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2016, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/06/2016, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/06/2016, 14:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 18:43

Lavrada Certidão

19/04/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/03/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/03/2016, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/02/2016, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/02/2016, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2016, 20:39

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2016, 20:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2016, 13:22

Juntado(a)

10/12/2015, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2015, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/11/2015, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/11/2015, 08:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 21:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2015, 15:52

Juntado(a)

12/11/2015, 15:05

Expedido Carta pelo Correio

05/11/2015, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

13/10/2015, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2015, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/08/2015, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

17/08/2015, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2015, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/05/2015, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

04/05/2015, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2015, 11:11

Despacho/Decisão - de Expediente

23/04/2015, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2015, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2015, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/03/2015, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2015, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2015, 09:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

26/12/2014, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/12/2014, 14:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/11/2014, 13:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2014, 13:09

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2014, 20:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2014, 13:31

Juntada de Petição

07/11/2014, 17:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/11/2014, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:58

SENTENÇA

•18/09/2018, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2016, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2016, 20:39

OFÍCIO

•13/10/2015, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2015, 15:36

OFÍCIO

•23/04/2015, 15:29

Todos os documentos(16)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/09/2023, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:58

SENTENÇA

•18/09/2018, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2017, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2016, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2016, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2016, 20:39

OFÍCIO

•13/10/2015, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2015, 15:36

OFÍCIO

•23/04/2015, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2014, 20:13