Agravo em Recurso Especial 5017361-09.2014.4.04.7112 - TRF4

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 19/11/2025

26/11/2025, 21:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 635578/2025 - AgInt

27/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635578 - AgInt no AREsp 2891404 - Publicação prevista para 27/10/2025

23/10/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de PEDRO DOS PASSOS BORBA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00635578/2025 - AgInt no AREsp 2891404/RS

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635578/2025 - AgInt no AREsp 2891404/RS

24/09/2025, 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 635578/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

17/09/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 635578/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

17/09/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/07/2025 Petição Nº 635578/2025 -

14/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 635578/2025. Publicação prevista para 14/07/2025)

10/07/2025, 11:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 635578/2025

10/07/2025, 11:01

Protocolizada Petição 635578/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2025

10/07/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de PEDRO DOS PASSOS BORBA

11/06/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

25/03/2025, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

25/03/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação. Certifico ainda que foi procedida a alteração de classe tendo em vista Recurso Especial não admitido às fls. e-STJ 965/968, bem como interposição de Agravo em Recurso Especial às fls. e-STJ 986/987.

25/03/2025, 12:15

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2032788)

25/03/2025, 12:14

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

25/03/2025, 09:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/03/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

09/12/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2022, 19:25

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

06/12/2022, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 15:19

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/11/2022, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/10/2022, 07:06

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2025 Petição Nº 635578/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635578 - AgInt no AREsp 2891404 - Publicação prevista para 27/10/2025

Não conhecido o recurso de PEDRO DOS PASSOS BORBA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00635578/2025 - AgInt no AREsp 2891404/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635578/2025 - AgInt no AREsp 2891404/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 635578/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 635578/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1030.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/07/2025 Petição Nº 635578/2025 -

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