Apelação Cível 5029724-54.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 67.174,85

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CRISTIANO STOPASSOLA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

26/08/2022, 16:24

Transitado em Julgado

26/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:46

Homologada a Desistência do Recurso

24/08/2022, 17:43

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

24/08/2022, 17:43

Juntada de Petição

18/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

17/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 10:55

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:58

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:55

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

26/08/2022, 16:24

Transitado em Julgado

26/08/2022, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 22:34

25/08/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 17:46

Homologada a Desistência do Recurso

24/08/2022, 17:43

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

24/08/2022, 17:43

Juntada de Petição

18/08/2022, 14:42

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

17/08/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/08/2022, 10:55

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:58

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:55

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:55

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:54

Juntada de Petição

10/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 10:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

26/07/2022, 22:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

19/07/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/06/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 13:08

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2022, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 46

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 18:04

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:09