Apelação Cível 5009928-61.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 78.686,17

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDIR DIAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

22/05/2023, 15:48

Recebidos os autos do STJ

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/02/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:13

Recurso Especial Admitido

12/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/12/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/12/2022, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01

22/05/2023, 15:48

Recebidos os autos do STJ

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/02/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2023, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/01/2023, 14:27

02/02/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/01/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/01/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023, 08:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

12/01/2023, 15:13

Recurso Especial Admitido

12/01/2023, 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/12/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/12/2022, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2022, 11:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

04/11/2022, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/11/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/09/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

27/09/2022, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 211

06/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/08/2022, 18:35

Juntada de Petição

16/08/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 11:16

Determinada a intimação

28/07/2022, 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

27/07/2022, 19:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

19/07/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 14:37

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2022, 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 47

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/11/2020, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2020, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/11/2020, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/11/2020, 13:18

Juntada de Petição

03/03/2020, 22:34

Distribuído por prevenção - Número: 50027264320194040000

11/02/2020, 13:58

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:27

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 13:18