Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026913-29.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

R$ 81.787,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2024, 12:19

Transitado em Julgado

03/03/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/03/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/03/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/02/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 05:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 05:53

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/03/2024, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

03/03/2024, 12:19

Transitado em Julgado

03/03/2024, 12:19

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

01/03/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/03/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 17:52

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/02/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/02/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 05:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 05:53

Juntada de certidão

22/02/2024, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/01/2024, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

09/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/01/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/01/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 05:44

Ato ordinatório praticado

06/01/2024, 05:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5018050-97.2023.4.04.9388/TRF (SILVIA MARA FIGUEIRA DE BARROS)

28/12/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

12/06/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

31/05/2023, 10:39

Juntada de Petição

31/05/2023, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5045011-98.2023.4.04.9445/TRF (RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

29/05/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

04/04/2023, 01:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017609 processada no TRF4 com o no. 50180509720234049388/TRF (SILVIA MARA FIGUEIRA DE BARROS)

03/04/2023, 09:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017609 processada no TRF4 com o no. 50180509720234049388/TRF (RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710017609 processada no TRF4 com o no. 50450119820234049445/TRF (RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

03/04/2023, 09:03

Juntada de certidão

02/04/2023, 23:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710017609

01/04/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/03/2023, 08:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710017609

17/03/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/03/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/01/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/01/2023, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/10/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/10/2022, 11:26

Determinada a intimação

25/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 16:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50269132920174047100

25/08/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA MARA FIGUEIRA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026913-29.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA MARA FIGUEIRA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA (OAB RS050663) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026913-29.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

26/03/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2019, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2019, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/03/2019, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/02/2019, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/01/2019, 10:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/01/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2019, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/01/2019, 16:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/01/2019, 16:06

Autos com Juiz para Sentença

16/10/2018, 09:33

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2018, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/08/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/06/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/06/2018, 14:59

Juntado(a)

22/06/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2018, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2018, 14:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2018, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2018, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

10/04/2018, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/04/2018, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2018, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/04/2018, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2018, 13:08

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/02/2018, 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 14:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/02/2018, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2018, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2017, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 17:26

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2017, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2017, 18:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 408,93 em 10/08/2017

16/08/2017, 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/08/2017, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2017, 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2017, 11:26

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

28/07/2017, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2017, 14:41

Juntada de Petição

27/06/2017, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/06/2017, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2017, 14:50

Ato Ordinatório

08/06/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2017, 11:53

Juntado(a)

08/06/2017, 11:52

Distribuído por sorteio

25/05/2017, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/01/2024, 05:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 14:17

SENTENÇA

•11/01/2019, 16:06

INFORMAÇÃO

•19/09/2018, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2018, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2017, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2017, 11:53