Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015368-30.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 81.253,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLE FRANCIELLE CALIARI

OAB/RS 109198·CPF·Representa: Autor

EMILIO JUCINSKY

OAB/RS 106095·CPF·Representa: Autor

LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS

OAB/RS 117429·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 22:12

Transitado em Julgado

05/11/2024, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/10/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 14:25

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 22:12

Transitado em Julgado

05/11/2024, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:53

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/10/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/10/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

23/10/2024, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/10/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

11/10/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/10/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 15:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5022869-77.2023.4.04.9388/TRF (FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES)

24/09/2024, 12:03

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/09/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/09/2023, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 56

23/08/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/08/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5084209-45.2023.4.04.9445/TRF (EMILIO JUCINSKY)

22/08/2023, 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2023, 15:56

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055376 processada no TRF4 com o no. 50228697720234049388/TRF (FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES)

26/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710055376 processada no TRF4 com o no. 50842094520234049445/TRF (EMILIO JUCINSKY)

26/07/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710055376

25/07/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/07/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/07/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2023, 10:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710055376

20/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/06/2023, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/04/2023, 11:28

Determinada a intimação

24/04/2023, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/04/2023, 15:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50153683020204047108

20/04/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: FLAVIO LUIS RODRIGUES GOMES (AUTOR) ADVOGADO: EMILIO JUCINSKY (OAB RS106095) ADVOGADO: LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB RS117429) ADVOGADO: CAMILLE FRANCIELLE CALIARI (OAB RS109198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015368-30.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

22/11/2021, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/09/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2021, 18:45

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2021, 13:17

Conclusos para julgamento

01/03/2021, 16:09

Juntado(a)

22/02/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2021, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/11/2020, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/11/2020, 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/11/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/11/2020, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:44

Juntado(a)

16/09/2020, 16:55

Juntada de Petição

16/09/2020, 09:34

Juntada de Petição

15/09/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 15:07

SENTENÇA

•02/08/2021, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2020, 15:44