Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052615-40.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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Central de Ajuda

CRISTIANO BELMONTE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA KAMPITS

OAB/RS 079094·CPF·Representa: Autor

ELISA MOLZ

OAB/RS 107249·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/04/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:36

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:35

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

06/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

31/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

30/03/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023257-43.2024.4.04.9388/TRF (CRISTIANO BELMONTE DE OLIVEIRA)

27/03/2026, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2024, 08:37

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/04/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:04

Juntada de Petição

15/04/2026, 02:36

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:35

Juntada de Petição

11/04/2026, 02:14

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2024, 15:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2024, 06:27

Reportar Problema

legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

08/04/2026, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

06/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

31/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

30/03/2026, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 101

30/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:35

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023257-43.2024.4.04.9388/TRF (CRISTIANO BELMONTE DE OLIVEIRA)

27/03/2026, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/09/2024, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/09/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

28/08/2024, 10:56

Juntada de Petição

28/08/2024, 10:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5092791-97.2024.4.04.9445/TRF (ELISA MOLZ)

27/08/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/09/2024 - 5092790-15.2024.4.04.9445/TRF (JULIA KAMPITS)

27/08/2024, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057491 processada no TRF4 com o no. 50927901520244049445/TRF (JULIA KAMPITS)

20/07/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057491 processada no TRF4 com o no. 50927919720244049445/TRF (ELISA MOLZ)

20/07/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057491 processada no TRF4 com o no. 50232574320244049388/TRF (CRISTIANO BELMONTE DE OLIVEIRA)

20/07/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057491 processada no TRF4 com o no. 50232574320244049388/TRF (JULIA KAMPITS)

20/07/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710057491 processada no TRF4 com o no. 50232574320244049388/TRF (ELISA MOLZ)

20/07/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710057491

17/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/07/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/07/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

09/07/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

09/07/2024, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710057491

09/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/04/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/04/2024, 15:22

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/03/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/03/2024, 15:24

Juntada de Petição

25/03/2024, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:28

Juntada de Petição

12/03/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/01/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

12/12/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/11/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/10/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

20/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/10/2023, 11:08

Determinada a intimação

10/10/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

10/10/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/10/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/10/2023, 14:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50526154020184047100

10/10/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO BELMONTE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ELISA MOLZ (OAB RS107249) ADVOGADO: JULIA KAMPITS (OAB RS079094) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5052615-40.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

28/01/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/01/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

23/01/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/01/2020, 14:47

Juntada de Petição

20/01/2020, 14:37

Juntada de Petição

20/01/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/11/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/11/2019, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/11/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2019, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/11/2019, 10:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/11/2019, 10:17

Juntado(a)

06/11/2019, 12:10

Autos com Juiz para Sentença

16/09/2019, 05:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

16/08/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/07/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 15:31

Juntado(a)

24/06/2019, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/06/2019, 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/05/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/03/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2019, 14:04

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2019, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

08/03/2019, 01:02

Juntada de Petição

01/02/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/01/2019, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/12/2018, 11:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/12/2018, 08:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/10/2018, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:10

SENTENÇA

•14/11/2019, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2018, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 15:42