Apelação Cível 5014841-78.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 109.149,43

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALVARO GOLDONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2022

09/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 18:46

Recurso Especial não admitido

07/12/2022, 18:14

Recurso Extraordinário não admitido

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/12/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 19:02

Juntada de Petição

01/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado - Data: 23/12/2022

09/01/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•07/12/2022, 18:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/12/2022, 18:14

14/12/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 12:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/12/2022, 18:46

Recurso Especial não admitido

07/12/2022, 18:14

Recurso Extraordinário não admitido

07/12/2022, 18:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/12/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/12/2022, 19:02

Juntada de Petição

01/12/2022, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2022, 14:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

26/10/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2022, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 16:25

Juntada de Petição

29/09/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

28/09/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/09/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 27/09/2022 16:00</b>

08/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 182

06/09/2022, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

23/08/2022, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2022, 09:50

Determinada a intimação

26/07/2022, 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/07/2022, 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

12/07/2022, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:16

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 131

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 14:43

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•27/09/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 16:19

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:16

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:09