Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070372-13.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 150.170,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:24

Transitado em Julgado

01/03/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/02/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/01/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

09/01/2024, 08:56

Juntada de Petição

09/01/2024, 08:56

Todas as movimentações(106)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:42

Baixa Definitiva

01/03/2024, 17:24

Transitado em Julgado

01/03/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/02/2024, 14:15

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 14:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2024, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/01/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 93

09/01/2024, 08:56

Juntada de Petição

09/01/2024, 08:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5006506-15.2023.4.04.9388/TRF (GLAITON EDSON BOUCINHA SOARES)

28/12/2023, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/05/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/05/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/05/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 84

02/05/2023, 14:35

Juntada de Petição

02/05/2023, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5024797-86.2023.4.04.9445/TRF (FRANCESCHETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

28/04/2023, 10:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015285 processada no TRF4 com o no. 50065061520234049388/TRF (GLAITON EDSON BOUCINHA SOARES)

16/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015285 processada no TRF4 com o no. 50065061520234049388/TRF (FRANCESCHETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015285 processada no TRF4 com o no. 50247978620234049445/TRF (FRANCESCHETO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

16/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015285

15/03/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/03/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/03/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/03/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/03/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/03/2023, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015285

08/03/2023, 15:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/03/2023 14:23:35)

02/03/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 02/03/2023 14:23:35)

02/03/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntado(a) - 02/03/2023 14:23:35)

02/03/2023, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/03/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 16/01/2023

02/03/2023, 13:04

Juntada de Petição

16/01/2023, 08:58

Juntada de Petição

16/01/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/10/2022, 17:13

Determinada a intimação

26/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50703721320194047100

25/10/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLAITON EDSON BOUCINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070372-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GLAITON EDSON BOUCINHA SOARES (AUTOR) ADVOGADO: WALDIR FRANCESCHETO (OAB RS012978) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070372-13.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

03/03/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/03/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/02/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/02/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/02/2021, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/02/2021, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/02/2021, 12:00

Julgado procedente o pedido

20/02/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

27/10/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2020, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/09/2020, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2020, 19:12

Despacho

16/09/2020, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2020, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2020, 14:18

Despacho

10/09/2020, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 11:05

Juntada de Petição

12/05/2020, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2020, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/03/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2020, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:27

Decisão interlocutória

26/03/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/02/2020, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/11/2019, 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 17:25

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2019, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 14:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 750,85 em 14/10/2019

17/10/2019, 08:45

Juntada de Petição

14/10/2019, 17:30

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 17:13

SENTENÇA

•20/02/2021, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 21:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 20:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 17:25