Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030236-46.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 27.876,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

VALDIR DAMAZIO SILVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVIR LUIZ MARANHO

OAB/PR 058851·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 00:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077157-48.2022.4.04.9666/TRF (DALVIR LUIZ MARANHO)

24/05/2022, 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077156-63.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR DAMAZIO SILVEIRA)

24/05/2022, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700015742 processada no TRF4 com o no. 50771574820224049666/TRF (DALVIR LUIZ MARANHO)

28/04/2022, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700015742 processada no TRF4 com o no. 50771566320224049666/TRF (VALDIR DAMAZIO SILVEIRA)

28/04/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700015742

08/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/04/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/04/2022, 19:09

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

07/06/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/06/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 18:34

01/06/2022, 00:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077157-48.2022.4.04.9666/TRF (DALVIR LUIZ MARANHO)

24/05/2022, 20:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5077156-63.2022.4.04.9666/TRF (VALDIR DAMAZIO SILVEIRA)

24/05/2022, 20:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2022, 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700015742 processada no TRF4 com o no. 50771574820224049666/TRF (DALVIR LUIZ MARANHO)

28/04/2022, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700015742 processada no TRF4 com o no. 50771566320224049666/TRF (VALDIR DAMAZIO SILVEIRA)

28/04/2022, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700015742

08/04/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/04/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/04/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/04/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2022, 13:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700015742

31/03/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/03/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/03/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/03/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:34

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2022, 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRCTB08

08/03/2022, 17:05

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/03/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/02/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/02/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/02/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/02/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

19/02/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:49

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALDIR DAMAZIO SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DALVIR LUIZ MARANHO (OAB PR058851) INTERESSADO: METALURGICA HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ELETROMEDICOS LTDA - EPP (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030236-46.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 811) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 811

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/09/2021, 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

03/09/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/08/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2021, 09:28

Conclusos para julgamento

11/05/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/04/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/04/2021, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/04/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 11:11

Juntado(a)

24/03/2021, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

16/03/2021, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

09/03/2021, 21:00

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2021, 11:27

Despacho

01/03/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/02/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2021, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30

07/01/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/12/2020, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 16:43

Juntado Ofício Cumprido

18/12/2020, 16:41

Expedição de ofício - 2 cartas

13/12/2020, 17:45

Deferido o pedido

07/12/2020, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 14:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

11/11/2020, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

04/11/2020, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/10/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/10/2020, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 18:21

Juntado Ofício Cumprido

02/10/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/09/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2020, 15:54

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/09/2020, 23:59

Despacho

25/08/2020, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2020, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/08/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/08/2020, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/08/2020, 13:18

Juntada de Petição

27/07/2020, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

25/06/2020, 23:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 23:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 23:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2020, 23:17

Juntada de certidão

24/06/2020, 09:34

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 16:18

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:49

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

SENTENÇA

•14/07/2021, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 20:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2020, 23:17

CARTA DE INDEFERIMENTO

•23/06/2020, 16:18