Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004046-68.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2020

Valor da Causa

R$ 70.165,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLAUDIO JOSE PUHL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

TATIANE FLORES ISERHARDT

OAB/RS 101700·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/01/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/01/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/01/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:23

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025

09/01/2025, 18:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50040466820204047122/TRF

07/01/2025, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

08/11/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024, 13:39

Todas as movimentações(138)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

16/01/2025, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

16/01/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/01/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 18:08

14/01/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 15:23

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2025, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 06/01/2025

09/01/2025, 18:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50040466820204047122/TRF

07/01/2025, 14:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

08/11/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024, 13:39

Determinada a intimação

06/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

14/10/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

10/10/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/10/2024, 11:20

Juntada de Petição

08/10/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024, 20:10

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

05/10/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

03/10/2024, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 17:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5038630-51.2023.4.04.9388/TRF (CLAUDIO JOSE PUHL)

24/09/2024, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/02/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 13:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5157442-75.2023.4.04.9445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2024, 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/12/2023, 18:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101985 processada no TRF4 com o no. 50386305120234049388/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101985 processada no TRF4 com o no. 51574427520234049445/TRF (ANILDO IVO DA SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2023, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101985 processada no TRF4 com o no. 50386305120234049388/TRF (CLAUDIO JOSE PUHL)

20/12/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710101985

19/12/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/12/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/12/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/12/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710101985

14/12/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/12/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/11/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/11/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/10/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2023, 15:45

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

06/10/2023, 15:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50040466820204047122

06/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO JOSE PUHL (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: TATIANE FLORES ISERHARDT (OAB RS101700) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004046-68.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

07/01/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/12/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/12/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/12/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/12/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2021, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/11/2021, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/11/2021, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/11/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 14:33

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/11/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/11/2021, 16:27

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 11:38

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 08:17

Convertido o Julgamento em Diligência

03/11/2021, 18:49

Juntada de Petição

04/08/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/07/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/07/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/07/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/07/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/07/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 10:28

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 07/07/2021 15:30. Refer. Evento 31

08/07/2021, 10:27

Juntada de Petição

02/07/2021, 16:18

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/05/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/05/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/05/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/04/2021, 17:55

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 2ª Vara Federal de Gravataí - 07/07/2021 15:30

15/04/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/04/2021, 12:43

Despacho

09/04/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2021, 20:56

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/02/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/12/2020, 08:30

Determinada a intimação

30/11/2020, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 08:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50329148220204040000/TRF

11/11/2020, 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50329148220204040000/TRF

27/10/2020, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/09/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/08/2020, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/08/2020, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50329148220204040000/TRF

21/07/2020, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50329148220204040000/TRF

16/07/2020, 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/07/2020, 15:15

Determinada a citação

01/07/2020, 18:50

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 18:50

Juntado(a)

01/07/2020, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2020, 15:34

Juntada de Petição

01/07/2020, 15:03

Juntada de Petição

01/07/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:53

SENTENÇA

•17/11/2021, 14:33

SENTENÇA

•05/11/2021, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:50