Apelação Cível 5046711-78.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 55.689,79

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VANDERLEI DO PRADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

05/12/2023, 16:12

Recebidos os autos do STJ

04/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/07/2023, 18:03

Decisão interlocutória

04/07/2023, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/06/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/06/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 13:30

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

05/12/2023, 16:12

Recebidos os autos do STJ

04/12/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

12/07/2023, 19:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/07/2023, 18:03

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 01:33

04/07/2023, 01:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/06/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/06/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/06/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/06/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 13:30

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 07:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/05/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/05/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/04/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023, 17:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

24/04/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/04/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/03/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/03/2023, 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/03/2023, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Período da sessão: <b>21/03/2023 00:00 a 28/03/2023 16:00</b>

10/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 143

08/03/2023, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023, 18:45

Juntada de Petição

16/08/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

08/08/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/08/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

28/07/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

27/07/2022, 19:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

19/07/2022, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

19/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 14:28

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 163

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/04/2022, 16:22

Remetidos os Autos em diligência

04/11/2021, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2021, 10:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/11/2021, 19:29

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

03/11/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/10/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2021, 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência

11/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

09/10/2021, 12:29

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:07

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

25/03/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/03/2019, 10:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/03/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2019, 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

15/03/2019, 16:46

Juntada de Petição

14/03/2019, 14:44

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB54

11/03/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2019, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/02/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2019, 16:22

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/02/2019, 16:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

14/02/2019, 16:19

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

14/02/2019, 14:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

14/02/2019, 14:23

Juntada de Petição

25/07/2018, 15:46

Recebimento

08/09/2016, 13:46

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50395539220154040000

06/09/2016, 15:00

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•15/06/2023, 09:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 07:48

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 11:04

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 19:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 19:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•17/06/2022, 12:32

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:17

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2021, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2019, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 14:23