Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011656-88.2018.4.04.7112 - TRF4

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:25

Transitado em Julgado

24/05/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

23/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

01/04/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

26/03/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

26/03/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024, 00:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 00:14

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 17:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

08/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

15/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029025-18.2022.4.04.9388/TRF (ANTONIO CARLOS DOS PASSOS)

28/12/2023, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

14/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

13/02/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 11:38

Juntada de Petição

07/02/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

01/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 255

17/01/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

17/01/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

16/01/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

28/11/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5140119-91.2022.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/11/2022, 11:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5140120-76.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082828 processada no TRF4 com o no. 51401199120224049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082828 processada no TRF4 com o no. 51401207620224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/10/2022, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082828 processada no TRF4 com o no. 50290251820224049388/TRF (ANTONIO CARLOS DOS PASSOS)

29/10/2022, 09:53

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710082828

28/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

11/10/2022, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

10/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

05/10/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

05/10/2022, 12:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710082828

30/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

28/09/2022, 08:19

Juntada de Petição

27/09/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

19/09/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

14/09/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

12/08/2022, 22:55

Juntada de Petição

02/08/2022, 15:08

Juntada de Petição

25/07/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

18/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/06/2022, 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/06/2022, 10:05

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50116568820184047112

06/06/2022, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO CARLOS DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO: OLGA DE SOUZA WAGNER (OAB RS078973) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011656-88.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

29/03/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/03/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

18/03/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

18/03/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

11/03/2022, 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

22/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

21/02/2022, 08:26

Julgado procedente em parte o pedido

12/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/02/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 12:30

Audiência de Instrução realizada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 07/02/2022 13:00. Refer. Evento 194

08/02/2022, 13:12

Juntada de Petição

04/02/2022, 14:21

Juntada de Petição

04/02/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

02/02/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

31/01/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

26/01/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

26/01/2022, 19:23

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:05

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 07/02/2022 13:00. Refer. Evento 186

24/01/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/12/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

29/11/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

25/11/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/11/2021, 16:59

Audiência de Instrução designada - Local Sala Virtual - 3.ª Vara Federal de Canoas - 07/02/2022 13:30

24/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:31

Juntada de certidão

04/11/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

28/09/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/09/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

15/09/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/09/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:11

Juntada de certidão

14/09/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/08/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/08/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

27/07/2021, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/07/2021, 19:11

Decisão interlocutória

23/07/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 13:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/07/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

08/06/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

10/05/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/05/2021, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/05/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/05/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

05/05/2021, 18:32

Juntada de Petição

03/05/2021, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

23/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/04/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

15/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/04/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/04/2021, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/04/2021, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2021, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2021, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2021, 02:19

Decisão interlocutória

07/04/2021, 02:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 23:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/03/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

23/03/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/03/2021, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/03/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

17/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/03/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/03/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/03/2021, 11:26

Decisão interlocutória

13/03/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/03/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/03/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/03/2021, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/03/2021, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2021, 00:50

Juntada de Petição

08/03/2021, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/02/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/01/2021, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

25/01/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

25/01/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 18:15

Juntada de Petição

20/12/2020, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/12/2020, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/12/2020, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/12/2020, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/12/2020, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

03/12/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 09:14

Decisão interlocutória

30/11/2020, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 16:49

Juntada de certidão

09/11/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

16/10/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/10/2020, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/10/2020, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/10/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 08:12

Decisão interlocutória

08/10/2020, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2020, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/09/2020, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/09/2020, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/09/2020, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/09/2020, 16:53

Decisão interlocutória

03/09/2020, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 23:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 23:39

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2020, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2020, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/08/2020, 10:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2020, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/07/2020, 13:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/07/2020, 03:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

02/06/2020, 01:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/06/2020, 15:39

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/05/2020, 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

18/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

11/05/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/05/2020, 17:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/05/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/05/2020, 20:03

Decisão interlocutória

08/05/2020, 22:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 14:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/05/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65

07/05/2020, 11:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/05/2020, 19:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

27/04/2020, 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

17/04/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/04/2020, 16:32

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

17/04/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 00:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 00:52

Decisão interlocutória

17/04/2020, 00:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

13/04/2020, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/04/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

12/04/2020, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/04/2020, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2020, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2020, 21:02

Decisão interlocutória

04/04/2020, 21:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 12:57

Recebimento - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50116568820184047112

31/03/2020, 19:22

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

05/02/2020, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

04/02/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/02/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2020, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/02/2020, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/01/2020, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/01/2020, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

13/01/2020, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/01/2020, 16:11

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

09/01/2020, 16:11

Juntado(a)

16/12/2019, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

03/12/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/11/2019, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/11/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/11/2019, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/11/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

03/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

30/09/2019, 10:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

23/09/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2019, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/09/2019, 18:24

Autos com Juiz para Sentença

17/06/2019, 15:55

Juntado(a)

14/06/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/06/2019, 23:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/05/2019, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 14:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/05/2019, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/03/2019, 09:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/02/2019, 13:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

20/02/2019, 13:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 11:25

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/02/2019, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/02/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/01/2019, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

12/12/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/11/2018, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/11/2018, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2018, 14:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/10/2018, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/09/2018, 17:56

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2018, 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2018, 14:57

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 10:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntado(a) - Certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(281)

Todos os documentos(23)