Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007592-05.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2018

Valor da Causa

R$ 61.855,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

JOAO MIGUEL KARLING SIMON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/RS 080866·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/03/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

10/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 13:45

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2024, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:59

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

10/03/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 14:12

10/03/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 13:45

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/02/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

26/01/2024, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

13/01/2024, 07:41

Juntada de Petição

13/01/2024, 07:41

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030717-52.2022.4.04.9388/TRF (JOAO MIGUEL KARLING SIMON)

28/12/2023, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2023, 08:20

Juntada de certidão

19/01/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/01/2023, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/01/2023, 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 14:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5149685-64.2022.4.04.9445/TRF (MONICA PINHEIRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/12/2022, 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/11/2022, 07:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092722 processada no TRF4 com o no. 50307175220224049388/TRF (JOAO MIGUEL KARLING SIMON)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092722 processada no TRF4 com o no. 50307175220224049388/TRF (MONICA PINHEIRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710092722 processada no TRF4 com o no. 51496856420224049445/TRF (MONICA PINHEIRO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/11/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710092722

21/11/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/11/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2022, 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710092722

06/11/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2022, 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/11/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/10/2022, 10:14

Juntada de Petição

28/10/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/09/2022, 14:19

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:57

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:56

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:56

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:44

Juntada de Petição

06/09/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/09/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

28/07/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2022, 11:45

Determinada a intimação

28/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

20/07/2022, 14:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50075920520184047122

19/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO MIGUEL KARLING SIMON (AUTOR) ADVOGADO: MONICA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RS080866) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007592-05.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 171) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

10/07/2019, 12:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

10/07/2019, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/06/2019, 23:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

24/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/05/2019, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2019, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/05/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2019, 12:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/04/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

04/04/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/04/2019, 17:04

Autos com Juiz para Sentença

03/04/2019, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/04/2019, 22:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/03/2019, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

15/03/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/03/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/03/2019, 20:52

Autos com Juiz para Sentença

08/03/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/02/2019, 23:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/02/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/02/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/02/2019, 16:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/02/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 18:04

Autos com Juiz para Sentença

14/12/2018, 12:27

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2º VF DE GRAVATAÍ - 12/12/2018 15:00. Refer. Evento 12

13/12/2018, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

14/11/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/10/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/10/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/10/2018, 17:43

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2º VF DE GRAVATAÍ - 12/12/2018 15:00

23/10/2018, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/10/2018, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2018, 15:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2018, 17:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

11/10/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 13:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/09/2018, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/09/2018, 15:46

Despacho/Decisão - de Expediente

03/09/2018, 18:15

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2018, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 16:21

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 11:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2022, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 14:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 17:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2022, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 11:45

SENTENÇA

•04/04/2019, 17:04

SENTENÇA

•15/03/2019, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2019, 17:19

SENTENÇA

•13/02/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2018, 18:15