Apelação Cível 5000612-57.2019.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 61.786,46

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIS FERNANDO ROMERO TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RAFAEL TICIAN

OAB/RS 106469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA01

14/07/2022, 16:50

Transitado em Julgado

14/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/06/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/06/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 174

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

30/08/2021, 10:28

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGDOUA01

14/07/2022, 16:50

Transitado em Julgado

14/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/07/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/06/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:09

19/06/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/06/2022, 18:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 174

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

30/08/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2021, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/08/2021, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2021, 11:52

Indeferido o pedido

25/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2021, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

25/08/2021, 17:59

Juntada de Petição

25/08/2021, 11:21

Juntada de Petição

04/05/2021, 15:48

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:59