Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009883-95.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 61.561,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

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JAIR ZEMBRUSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FRANCISCO PASTRE

OAB/RS 060726·CPF·Representa: Autor

JOSÉ JOÃO SANTIN

OAB/RS 005601·CPF·Representa: Autor

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN

OAB/RS 044247·CPF·Representa: Autor

FABIOLA RAZERA PASTRE

CPF·Representa: Autor

JANQUIELI PRATTI

OAB/RS 105661·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL FRANCISCO PASTRE

OAB/RS 060726·CPF·Representa: Autor

JOSÉ JOÃO SANTIN

OAB/RS 005601·CPF·Representa: Autor

THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN

OAB/RS 044247·CPF·Representa: Autor

FABIOLA RAZERA PASTRE

CPF·Representa: Autor

JANQUIELI PRATTI

OAB/RS 105661·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:13

Transitado em Julgado

20/10/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/10/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/10/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5030760-52.2023.4.04.9388/TRF (JAIR ZEMBRUSKI)

24/09/2024, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2023, 13:09

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 08:13

Transitado em Julgado

20/10/2024, 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/10/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/10/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:35

SENTENÇA

•25/01/2021, 13:28

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legal

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16/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/10/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 13:45

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

15/10/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 16:14

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5030760-52.2023.4.04.9388/TRF (JAIR ZEMBRUSKI)

24/09/2024, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/12/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/12/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/12/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição

27/11/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

27/11/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

27/11/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/11/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/11/2023 - 5121178-59.2023.4.04.9445/TRF (JOSÉ JOÃO SANTIN- ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/11/2023, 11:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710076087 processada no TRF4 com o no. 50307605220234049388/TRF (JAIR ZEMBRUSKI)

06/10/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710076087 processada no TRF4 com o no. 51211785920234049445/TRF (JOSÉ JOÃO SANTIN- ADVOGADOS ASSOCIADOS)

06/10/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710076087

05/10/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/10/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

29/09/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

29/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2023, 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710076087

28/09/2023, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/06/2023, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/06/2023, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/03/2023, 14:35

Despacho

27/03/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/03/2023, 13:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50098839520194047104

24/03/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIR ZEMBRUSKI (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL FRANCISCO PASTRE (OAB RS060726) ADVOGADO: JOSÉ JOÃO SANTIN (OAB RS005601) ADVOGADO: THOMÁS EDUARDO CERATO SANTIN (OAB RS044247) ADVOGADO: FABIOLA RAZERA (OAB RS075404) ADVOGADO: JANQUIELI PRATTI (OAB RS105661) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009883-95.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

22/03/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/03/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/02/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/01/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/01/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021, 13:28

Julgado procedente o pedido

25/01/2021, 13:28

Conclusos para julgamento

04/11/2020, 10:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/10/2020, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/10/2020, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/10/2020, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/10/2020, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 19:16

Juntada de certidão

16/10/2020, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/10/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/10/2020, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/10/2020, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 22/10/2020 14:30

30/09/2020, 18:38

Despacho

30/09/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 07:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

20/08/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/08/2020, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 17:32

Despacho

14/08/2020, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/08/2020, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2020, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2020, 06:37

Convertido o Julgamento em Diligência

13/08/2020, 15:53

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/05/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2020, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

27/03/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/03/2020, 09:49

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2020, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 11:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/02/2020, 01:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/02/2020, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2020, 09:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/01/2020, 09:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

28/01/2020, 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2020, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 20:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 16:05

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 14:08