Execução Contra a Fazenda Pública 5004167-34.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOExecução Contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 60.228,72

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

NERI ADELAR POPP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 067468·CPF·Representa: Autor

KARINA RODRIGUES PACHECO

OAB/RS 053952·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

24/01/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

10/01/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/01/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004064-76.2023.4.04.9388/TRF (NERI ADELAR POPP)

28/12/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 06:59

Despacho

03/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 11:56

Juntado(a)

03/04/2023, 11:56

Todas as movimentações(110)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:59

Baixa Definitiva

24/01/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/02/2023, 16:01

10/01/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/01/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/01/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:24

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004064-76.2023.4.04.9388/TRF (NERI ADELAR POPP)

28/12/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/10/2023, 10:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/04/2023, 06:59

Despacho

03/04/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 11:56

Juntado(a)

03/04/2023, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

31/03/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/03/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

29/03/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/03/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016842-04.2023.4.04.9445/TRF (RODRIGUES & PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

22/03/2023, 11:38

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009832 processada no TRF4 com o no. 50040647620234049388/TRF (NERI ADELAR POPP)

01/03/2023, 09:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009832 processada no TRF4 com o no. 50040647620234049388/TRF (RODRIGUES & PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/03/2023, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009832 processada no TRF4 com o no. 50168420420234049445/TRF (RODRIGUES & PACHECO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

01/03/2023, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710009832

28/02/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/02/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/02/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/02/2023, 08:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710009832

10/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/02/2023, 16:01

Juntada de Petição

08/02/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/12/2022, 15:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2022, 23:59

Despacho

27/10/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 13:33

Juntada de Petição

02/08/2022, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL

19/07/2022, 15:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPMM01 Número: 50041673420174047112

19/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI ADELAR POPP (AUTOR) ADVOGADO: KARINA RODRIGUES PACHECO (OAB RS053952) ADVOGADO: CHARLES RODRIGUES PACHECO (OAB RS067468) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004167-34.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSCAN03S para RSPMM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 15:44

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

21/06/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

21/06/2018, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2018, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/06/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

25/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

16/05/2018, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/05/2018, 16:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/05/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2018, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/05/2018, 18:12

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2018, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

26/12/2017, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/12/2017, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/12/2017, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/12/2017, 23:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/11/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2017, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2017, 18:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/11/2017, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

02/08/2017, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/08/2017, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2017, 17:24

Ato Ordinatório

20/07/2017, 17:24

Juntado(a)

20/07/2017, 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

20/07/2017, 17:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/06/2017, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2017, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2017, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

20/06/2017, 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2017, 13:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/06/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2017, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2017, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/05/2017, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

08/05/2017, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/05/2017, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/05/2017, 14:49

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/04/2017, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/04/2017, 17:05

Juntado(a)

27/04/2017, 13:10

Juntada de Petição

03/04/2017, 18:08

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 06:57

SENTENÇA

•15/05/2018, 18:12

SENTENÇA

•27/11/2017, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2017, 17:24

PETIÇÃO

•20/06/2017, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2017, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2017, 17:30

CARTA DE CONCESSÃO

•03/04/2017, 18:08