Procedimento Comum Cível 5006738-42.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 138.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

EVERTON SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO

OAB/RS 066382·CPF·Representa: Autor

MARCIA SOUZA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

TAIANA PRICHUA MACIEL DUARTE ROSA

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

07/01/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

20/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 139

03/12/2025, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

02/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:36

Despacho

27/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

26/11/2025, 01:18

Juntada de Petição

25/11/2025, 23:22

Juntada de Petição

25/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

17/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

14/11/2025, 02:10

Todas as movimentações(145)

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

07/01/2026, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

20/12/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 20:11

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 139

03/12/2025, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:21

02/12/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/12/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 10:36

Despacho

27/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

26/11/2025, 01:18

Juntada de Petição

25/11/2025, 23:22

Juntada de Petição

25/11/2025, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

17/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

14/11/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:18

Decisão interlocutória de Mérito

13/11/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 17:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 17:00

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

20/03/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

20/03/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/02/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/02/2023, 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

18/02/2023, 01:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

30/01/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/01/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/01/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

17/01/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/12/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

08/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/12/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

26/11/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/11/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/11/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/11/2022, 14:16

Juntado(a)

23/11/2022, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/11/2022, 23:59

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 07/11/2022 11:00. Refer. Evento 79

07/11/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/11/2022, 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

07/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

03/11/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:55

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 20:04

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual 1ª VF Santa Maria - 07/11/2022 11:00

03/10/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/09/2022, 20:48

Juntada de Petição

13/09/2022, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/09/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 14:55

Determinada a intimação

25/08/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 16:08

Juntado(a)

21/07/2022, 14:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA01 Número: 50067384220164047102

12/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVERTON SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS GUILHERME ROSSATO DE ROSSATO (OAB RS066382) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006738-42.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSMA01 -> TRF4

29/01/2018, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/01/2018, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

08/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

07/12/2017, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/11/2017, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2017, 11:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/11/2017, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2017, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/11/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/11/2017, 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

30/10/2017, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/10/2017, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

19/10/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/10/2017, 22:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/10/2017, 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2017, 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2017, 17:48

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

09/10/2017, 17:48

Autos com Juiz para Sentença

09/10/2017, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2017, 23:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

28/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/09/2017, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2017, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2017, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/09/2017, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/09/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2017, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/08/2017, 09:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

16/08/2017, 09:12

Autos com Juiz para Sentença

01/08/2017, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2017, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2017, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2017, 11:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/03/2017, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/03/2017, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 15:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 15:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/03/2017, 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2017, 13:56

Juntado(a)

23/03/2017, 13:40

Juntado(a)

21/03/2017, 16:24

Juntado(a)

21/03/2017, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/01/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

11/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2016, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/11/2016, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 12:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/09/2016, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2016, 16:07

Juntado(a)

14/09/2016, 16:06

Juntado(a)

30/08/2016, 16:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 30/08/2016 16:55:10)

30/08/2016, 16:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/08/2016, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 14:36

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2017, 17:50

SENTENÇA

•09/10/2017, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 08:54

SENTENÇA

•16/08/2017, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2017, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2016, 17:37