Apelação Cível 5000205-79.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 67.028,84

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeira do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

DELAIR FRANCISCO TELES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

21/08/2023, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

03/08/2023, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/07/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:23

Juntada de Petição

26/07/2023, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Período da sessão: <b>21/07/2023 00:00 a 28/07/2023 16:00</b>

12/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 32

11/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 13:09

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

21/08/2023, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 16:16

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/08/2023, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

03/08/2023, 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

28/07/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 15:23

Juntada de Petição

26/07/2023, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Período da sessão: <b>21/07/2023 00:00 a 28/07/2023 16:00</b>

12/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/07/2023 16:00</b><br>Sequencial: 32

11/07/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 13:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

23/06/2023, 15:55

Juntada de Petição

23/06/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/06/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/06/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/06/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/06/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023, 16:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/06/2023, 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

31/05/2023, 19:40

Sentença confirmada em parte - por maioria

30/05/2023, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Período da sessão: <b>23/05/2023 00:00 a 30/05/2023 16:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 467

11/05/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 15:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB53 -> GAB54

19/04/2023, 17:34

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

12/04/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Período da sessão: <b>30/03/2023 00:00 a 11/04/2023 16:00</b>

21/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 295

20/03/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/03/2023, 17:04

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB54 -> GAB53

09/06/2022, 14:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/06/2022, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 224

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:08

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:21

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

11/07/2019, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/07/2019, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

13/06/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/06/2019, 12:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/06/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2019, 16:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/06/2019, 16:03

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

12/06/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 15:23

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 19:40

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 14:34