Apelação Cível 5008333-92.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JULIO HUGARTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

02/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/06/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:08

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado

02/08/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

02/08/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:09

24/06/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 18:49

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/06/2022, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 223

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:08

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

03/09/2019, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/09/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

22/08/2019, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/08/2019, 11:01

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

19/08/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 15:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

19/08/2019, 15:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

16/08/2019, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/08/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/08/2019, 09:09

Decisão/Despacho - de Expediente Indeferindo o pedido

26/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2019, 13:43

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

26/07/2019, 13:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - ST5 -> GAB54

24/07/2019, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/07/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/06/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

09/06/2019, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

30/05/2019, 12:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

30/05/2019, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2019, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2019, 12:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

30/05/2019, 11:12

Recebimento

19/01/2017, 15:37

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50453764720154040000

19/01/2017, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2019, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2019, 11:12