Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000093-78.2020.4.04.7031 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª UAA em Arapongas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA05S para PRAPSUA05S)

29/05/2024, 12:59

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/10/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/10/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/10/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192150-07.2022.4.04.9666/TRF (IRENE SOTORIVA)

24/10/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038212 processada no TRF4 com o no. 51921500720224049666/TRF (IRENE SOTORIVA)

13/09/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038212

09/09/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/08/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/08/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/08/2022, 11:35

Todas as movimentações(142)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA05S para PRAPSUA05S)

29/05/2024, 12:59

Baixa Definitiva

16/11/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/10/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

26/10/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/10/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/10/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192150-07.2022.4.04.9666/TRF (IRENE SOTORIVA)

24/10/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038212 processada no TRF4 com o no. 51921500720224049666/TRF (IRENE SOTORIVA)

13/09/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038212

09/09/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/08/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/08/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/08/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

18/08/2022, 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038212

17/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/08/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/08/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/08/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/08/2022, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/08/2022, 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRAPSUA05

28/07/2022, 13:12

Transitado em Julgado

28/07/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

27/07/2022, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/06/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/06/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 19:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRENE SOTORIVA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE ANDRADE (OAB PR084830) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000093-78.2020.4.04.7031/PR (Pauta: 797) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 797

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/05/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/05/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

10/05/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

10/05/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022, 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência

06/05/2022, 21:17

Juntado(a)

06/05/2022, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/03/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/02/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:38

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: IRENE SOTORIVA (AUTOR) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE ANDRADE (OAB PR084830) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000093-78.2020.4.04.7031/PR (Pauta: 671) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 671

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/08/2021, 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

20/08/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/08/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/07/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

23/07/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/07/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/07/2021, 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

15/06/2021, 14:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

15/06/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/05/2021, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/04/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/04/2021, 14:52

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/02/2021, 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/02/2021, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/02/2021, 13:32

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 2 (6ª VF DE LONDRINA) - 11/02/2021 14:00. Refer. Evento 40

12/02/2021, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2020, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2020, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2020, 12:29

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 2 (6ª VF DE LONDRINA) - 11/02/2021 14:00

29/10/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/10/2020, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/10/2020, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/10/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/10/2020, 14:52

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2020, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 19:35

Conclusos para julgamento

16/07/2020, 20:54

Despacho

16/07/2020, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/07/2020, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/06/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 16:02

Determinada a intimação

26/06/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

19/06/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/06/2020, 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

20/05/2020, 16:33

Determinada a intimação

15/05/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/05/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 13:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

31/03/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/03/2020, 13:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

05/03/2020, 01:02

Juntada de Petição

14/02/2020, 15:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

09/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/01/2020, 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 13:17

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 15:30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:20

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:38

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:22

SENTENÇA

•06/07/2021, 16:59

SENTENÇA

•27/04/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2020, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 17:32