Apelação / Remessa Necessária 5000848-74.2020.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE MATINHOS

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

30/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

30/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Todas as movimentações(25)

Transitado em Julgado

30/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01

30/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

30/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 14:17

09/06/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/06/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2022, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33 -> ST3

07/06/2022, 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 14:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Período da sessão: <b>30/05/2022 00:00 a 07/06/2022 14:00</b>

19/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 501

18/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/05/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/05/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/03/2022, 11:16

Distribuído por prevenção - Número: 50268851620204040000/TRF4

17/03/2022, 14:31