Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000349-47.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 90.290,28

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

HILDO MAUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/04/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163144-36.2022.4.04.9445/TRF (HILDO MAUS)

24/01/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163145-21.2022.4.04.9445/TRF (J. CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:55

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/04/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/04/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 14:54

01/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/02/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163144-36.2022.4.04.9445/TRF (HILDO MAUS)

24/01/2023, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5163145-21.2022.4.04.9445/TRF (J. CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

24/01/2023, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2023, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102706 processada no TRF4 com o no. 51631443620224049445/TRF (HILDO MAUS)

20/12/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710102706 processada no TRF4 com o no. 51631452120224049445/TRF (J. CANDIDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

20/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710102706

16/12/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/12/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710102706

06/12/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/12/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/11/2022, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/09/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/08/2022, 16:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50003494720214047108

18/07/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: HILDO MAUS (AUTOR) ADVOGADO: JOSIMEL JOSE CANDIDO (OAB RS101110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000349-47.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

15/12/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/12/2021, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/10/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

26/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/06/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:53

Despacho

17/05/2021, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2021, 18:42

Juntada de Petição

22/03/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

24/02/2021, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/02/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/01/2021, 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2021, 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2021, 14:48

Determinada a citação

15/01/2021, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 18:42

PETIÇÃO

•17/11/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 17:02

CONTRARRAZÕES

•15/12/2021, 22:19

SENTENÇA

•16/09/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 14:48