Apelação Cível 5014123-46.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ROSELENE FIUZA

CPF

Autor

EDUARDA FIUZA HENICKA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/06/2022, 14:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado

15/06/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:23

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

15/06/2022, 14:26

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

15/06/2022, 14:12

Transitado em Julgado

15/06/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:10

15/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/06/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

09/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/06/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:23

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELENE FIUZA (Pais) ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELANTE: EDUARDA FIUZA HENICKA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: KATIUCIA RECH (OAB RS058219) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014123-46.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 286

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:10

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

21/07/2017, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/06/2017, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/05/2017, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/05/2017, 12:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

26/05/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2017, 15:47

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/05/2017, 15:47

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

26/05/2017, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/05/2017, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

20/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/05/2017, 17:31

Recebimento

10/05/2017, 17:31

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV392745791BR

05/05/2017, 15:52

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2017

27/04/2017, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/04/2017

25/04/2017, 19:15

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

25/04/2017, 19:15

Distribuído por sorteio

25/04/2017, 19:15

Juntada - Íntegra do processo

25/04/2017, 19:15

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

05/04/2017, 15:36

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2017, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2017, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 19:15

SENTENÇA

•25/04/2017, 19:15