Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001284-63.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 140.880,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

NEUSA NERVO ROSA

CPF

Autor

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ADEMIR LUIS COLLET

OAB/RS 082703·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:35

Transitado em Julgado

10/11/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/11/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/11/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/11/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:35

Transitado em Julgado

10/11/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Documentos

SENTENÇA

•09/11/2023, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:17

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legal

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10/11/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/11/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/11/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/11/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/11/2023, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 118

26/10/2023, 11:19

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5107766-61.2023.4.04.9445/TRF (REIS & ALVES ADVOGADOS S/S)

25/10/2023, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/09/2023, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710068995 processada no TRF4 com o no. 51077666120234049445/TRF (REIS & ALVES ADVOGADOS S/S)

06/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710068995

04/09/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/08/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

31/08/2023, 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710068995

31/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2023, 15:35

Juntada de Petição

10/08/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/08/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/08/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:05

Juntada de Petição

05/07/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/07/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/07/2023, 19:38

Determinada a intimação

03/07/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/07/2023, 14:27

Juntada de Petição

03/07/2023, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50401788220224040000/TRF

03/07/2023, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50401788220224040000/TRF

27/06/2023, 21:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50401788220224040000/TRF

14/03/2023, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/12/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/12/2022, 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/11/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:08

Decisão interlocutória

21/11/2022, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/09/2022, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50401788220224040000/TRF

17/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/08/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/08/2022, 09:32

Decisão interlocutória

11/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2022, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/08/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/08/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/07/2022, 18:22

Decisão interlocutória

06/07/2022, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 16:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/07/2022, 16:15

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50012846320164047108

04/07/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: NEUSA NERVO ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ALCEU ALVES (OAB RS058915) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001284-63.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

03/11/2016, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2016, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

31/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

21/10/2016, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/10/2016, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2016, 11:50

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

21/10/2016, 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/10/2016, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/10/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2016, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

15/09/2016, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/08/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2016, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

12/08/2016, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2016, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2016, 16:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/08/2016, 16:10

Autos com Juiz para Sentença

29/04/2016, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/04/2016, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

07/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2016, 15:11

Juntada de Petição

24/03/2016, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/03/2016, 17:40

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094021220164040000/TRF

22/03/2016, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/03/2016, 12:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094021220164040000/TRF

07/03/2016, 17:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

04/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/03/2016, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2016, 18:32

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094021220164040000/TRF

01/03/2016, 18:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2016, 17:33

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

23/02/2016, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2016, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2016, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2016, 14:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/02/2016, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2016, 11:32

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSNHM05S para RSNHM02F)

29/01/2016, 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

29/01/2016, 15:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

29/01/2016, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2016, 12:39

Juntada de Petição

28/01/2016, 18:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/01/2016, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 08:14

IMPUGNAÇÃO

•01/08/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/07/2022, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 11:50

SENTENÇA

•12/08/2016, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2016, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2016, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2016, 14:31