Recurso Inominado Cível 5007619-80.2020.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

R$ 48.987,57

Órgão julgador

Gabinete de Admissibilidade do Paraná

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEMIR JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

21/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/07/2022, 09:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

05/07/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 08:29

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2022, 15:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2022, 12:24

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 01:28

21/08/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/07/2022, 09:53

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

05/07/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/07/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/06/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 01:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADEMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA (OAB PR048099) ADVOGADO: ROBERTO SERGIO BONCHOSKI (OAB PR092998) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007619-80.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 1030) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1030

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

30/03/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2022, 09:42

Juntada de Petição

30/03/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/03/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/02/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:48

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ADEMIR JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA (OAB PR048099) ADVOGADO: ROBERTO SERGIO BONCHOSKI (OAB PR092998) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007619-80.2020.4.04.7004/PR (Pauta: 836) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 836

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/09/2021, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

09/09/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/08/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/07/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021, 22:44

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/04/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2021, 18:36

Juntada de Petição

08/03/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/03/2021, 12:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/02/2021, 23:59

Determinada a citação

05/02/2021, 22:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2021, 22:35

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 19:15

Juntada de Petição

28/01/2021, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/01/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 17:01

Juntado(a)

21/10/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 15:17

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:29

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:48

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

SENTENÇA

•19/07/2021, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 17:01