Agravo em Recurso Especial 5001028-52.2019.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª UAA em São Leopoldo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELOI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

16/02/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023, 19:26

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

14/02/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022, 08:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/11/2022, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 22:10

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:50

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•21/11/2022, 16:49