Apelação / Remessa Necessária 5001284-63.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 140.880,60

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

04/07/2022, 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

04/07/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 301

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:12

Juntada de Petição

15/03/2022, 11:32

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

04/07/2022, 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

04/07/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/06/2022, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:22

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 301

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 18:12

Juntada de Petição

15/03/2022, 11:32

Remessa Interna - ST5 -> GAB54

29/11/2017, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/11/2017, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/11/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/11/2017, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/11/2017, 11:38

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/11/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 16:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB54 -> ST5

23/11/2017, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/11/2017, 16:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB54)

23/06/2017, 14:18

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB54 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

03/11/2016, 16:33

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50094021220164040000

03/11/2016, 16:33

DECISÃO

•23/11/2017, 16:09