Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: EUCLYDES FONTANA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
APELADO: NERI ADELAIDE VESCOVI FONTANA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000983-30.2018.4.04.7114/RS (Pauta: 343) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES