Procedimento Comum Cível 5048277-86.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5048277-86.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRENO ANTONIO CAPRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA RONCATO (OAB RS032690) ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048277-86.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

24/01/2020, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

24/01/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/11/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/11/2019, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/11/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

30/10/2019, 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2019, 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/10/2019, 20:40

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

29/10/2019, 20:40

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2019, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 18:41

—

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

Todas as movimentações(27)