Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001406-34.2020.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 21.029,27

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pato Branco

Partes do Processo

NILVA MARIA CORREIA MONTEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING

OAB/PR 055346·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA DA CRUZ

OAB/PR 091413·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:23

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:22

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/06/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:47

Deferido o pedido

05/05/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/05/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5058019-61.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/04/2023, 12:00

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 17:23

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:22

Juntada de certidão

13/06/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

11/06/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/05/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

31/05/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 14:47

Deferido o pedido

05/05/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/05/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

02/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5058019-61.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

28/04/2023, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5058017-91.2023.4.04.9666/TRF (NILVA MARIA CORREIA MONTEIRO)

28/04/2023, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5058018-76.2023.4.04.9666/TRF (FABRICIO KLEINIBING & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012881 processada no TRF4 com o no. 50580196120234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/03/2023, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012881 processada no TRF4 com o no. 50580187620234049666/TRF (FABRICIO KLEINIBING & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/03/2023, 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700012881 processada no TRF4 com o no. 50580179120234049666/TRF (NILVA MARIA CORREIA MONTEIRO)

30/03/2023, 10:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700012881

29/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/03/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/03/2023, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/03/2023, 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700012881

17/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/03/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

18/01/2023, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/11/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/11/2022, 13:48

Determinada a intimação

21/11/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRPBR01

10/11/2022, 17:07

Transitado em Julgado

10/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/11/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/10/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 122

27/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 13:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

26/10/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/10/2022, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 41

14/10/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/10/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/10/2022, 09:58

Retirado de pauta

07/10/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 18:47

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Período da sessão: <b>13/10/2022 00:00 a 20/10/2022 16:00</b>

03/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 605

30/09/2022, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/09/2022, 14:29

Conclusos para julgamento de retratação

01/08/2022, 12:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR02A

01/08/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/07/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/07/2022, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/07/2022, 02:48

Decisão interlocutória

03/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2022, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 07:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/05/2022, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

08/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2022, 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/03/2022, 14:33

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

17/03/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/03/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/02/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/02/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:46

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NILVA MARIA CORREIA MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CARLA DA CRUZ (OAB PR091413) ADVOGADO: FABRÍCIO MONTEIRO KLEINIBING Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001406-34.2020.4.04.7012/PR (Pauta: 852) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 852

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO WILSON VASCO - EXCLUÍDA

15/10/2021, 11:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2021, 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

13/09/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2021, 14:37

Juntada de Petição

26/07/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/07/2021, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/06/2021, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/06/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2021, 21:18

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 21:18

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/03/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:50

Juntada de Petição

11/03/2021, 20:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/03/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/02/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/02/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/01/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/01/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2020, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/10/2020, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/10/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32

28/10/2020, 16:11

Despacho

27/10/2020, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 16:17

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILVA MARIA CORREIA MONTEIRO <br/> Data: 25/11/2020 às 14:30. <br/> Local: Consultório médico - Vasco - Rua Pedro Ramires de Mello, n° 396, 2º andar, 3º piso, sala 301, Pato Branco/PP, fone 3225-8465. <br/> Perito: ANGELO WILSON VASCO

21/10/2020, 14:59

Despacho

20/10/2020, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/09/2020, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/08/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/08/2020, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/08/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILVA MARIA CORREIA MONTEIRO <br/> Data: 22/09/2020 às 17:00. <br/> Local: Consultório médico - Edegar - Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 268, Centro, Mangueirinha/PR <br/> Perito: EDEGAR BLEICHVELH TIBES DE MORAES

10/08/2020, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/08/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/08/2020, 14:51

Despacho

29/07/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2020, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 18:21

Juntada de Petição

28/04/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/04/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2020, 16:30

Juntada de Petição

28/04/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/04/2020, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2020, 15:33

Despacho

28/04/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/04/2020, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

24/04/2020, 16:16

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 13:24

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:46

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

SENTENÇA

•15/06/2021, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 12:31

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 13:59

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 13:24

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:46

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

SENTENÇA

•15/06/2021, 21:18

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2020, 15:03