Procedimento Comum Cível 5008699-19.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008699-19.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIR COSTA DA COSTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANE GOULART DA COSTA (Curador) (AUTOR) INTERESSADO: MARIA TEREZINHA GOULART DA COSTA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008699-19.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 380) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

23/03/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

23/03/2020, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

20/03/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/03/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2020, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/02/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/02/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/02/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/02/2020, 16:12

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•19/03/2020, 12:49

SENTENÇA

•17/02/2020, 16:00

—

Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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