Agravo de Instrumento 5009148-29.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5009148-29.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

09/06/2022, 16:30

Baixa Definitiva

09/06/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/06/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: JURANDI MACHADO DE SOUZA ADVOGADO: WALQUIRIA FLORES DA SILVA (OAB RS121480) ADVOGADO: CHRISTIAN LEFANCE SODER (OAB RS093537) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009148-29.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 393) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:23

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:10

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

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