Agravo de Instrumento 5003697-23.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

DALVA LINDONEIA DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IJUI/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

PABLO JUAREZ VIERA CZYZESKI

OAB/RS 079359·CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

MICHELE PRASS SCHEFFLER CATTANI

OAB/RS 080332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2022, 10:10

Transitado em Julgado

02/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

02/08/2022, 10:10

Transitado em Julgado

02/08/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/08/2022, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/06/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

Documentos

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:22

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:10

18/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/06/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/06/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:22

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/06/2022, 16:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA AGRAVADO: DALVA LINDONEIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Pablo Juarez Viera Czyzeski (OAB RS079359) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS PROCURADOR: MICHELE PRASS SCHEFFLER CATTANI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SERGIO CRUZ ARENHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5003697-23.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

20/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 401

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB54

05/04/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/04/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/03/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/02/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/02/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/02/2022, 16:51

Concedida em parte a Tutela Provisória

07/02/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2022, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

07/02/2022, 14:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

03/02/2022, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 14:51