Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5061963-23.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

PEDRO ALESSANDRO FOGGIATTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

03/08/2022, 13:30

Juntada de Petição

03/08/2022, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5136180-22.2022.4.04.9666/TRF (MELLO & FURTADO ADVOCACIA)

27/07/2022, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700024217 processada no TRF4 com o no. 51361802220224049666/TRF (MELLO & FURTADO ADVOCACIA)

01/07/2022, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700024217

02/06/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 13:37

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/08/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

03/08/2022, 13:30

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2022, 18:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/04/2022, 17:03

03/08/2022, 13:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5136180-22.2022.4.04.9666/TRF (MELLO & FURTADO ADVOCACIA)

27/07/2022, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700024217 processada no TRF4 com o no. 51361802220224049666/TRF (MELLO & FURTADO ADVOCACIA)

01/07/2022, 10:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700024217

02/06/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/06/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/05/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/05/2022, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700024217

25/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/05/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/05/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/05/2022, 19:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2022, 18:25

Ato ordinatório praticado

17/04/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/04/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/04/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/04/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2022, 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/03/2022, 17:41

Transitado em Julgado

02/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRCTB08

02/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 21:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 21:50

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2022, 16:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Período da sessão: <b>10/02/2022 00:00 a 17/02/2022 16:00</b>

01/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO ALESSANDRO FOGGIATTO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO COSTA FURTADO (OAB PR052095) ADVOGADO: DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB PR058849) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 31 de janeiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5061963-23.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO CÉSAR BOCHENEK

01/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 857

31/01/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/01/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2021, 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

11/09/2021, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/09/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/08/2021, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/08/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/08/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/08/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/08/2021, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 07:43

Julgado procedente o pedido

05/08/2021, 07:43

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 17:34

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiência Virtual - 10/05/2021 14:00. Refer. Evento 17

10/05/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/05/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/05/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/05/2021, 16:17

Juntada de certidão

03/05/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2021, 09:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/04/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 00:05

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual - 10/05/2021 14:00

25/03/2021, 00:05

Despacho

17/03/2021, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/02/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/01/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2021, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/01/2021, 21:55

Juntada de Petição

28/12/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

26/12/2020, 23:59

Juntada de Petição

22/12/2020, 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2020, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

16/12/2020, 23:38

Juntada de certidão

16/12/2020, 03:33

Alterado o assunto processual

16/12/2020, 03:32

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:28

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 21:50

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 16:23

SENTENÇA

•05/08/2021, 07:43

CERTIDÃO

•08/04/2021, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2021, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2021, 18:44